quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

FEDERAÇÃO DE FUTEBOL FALSIFICAVA DOCUMENTOS

O MS Saad Esporte Clube, sediado em Campo Grande, usou o CNPJ de outra empresa para contratar um atleta em 2008. Em contrato de trabalho válido até 2009, o clube informa à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) um número de registro que na verdade pertence ao Clube Atlético Kapital - que encerrou as atividades desde 2005.
O documento, com timbre da CBF, mostra o vínculo formalizado entre o atleta e o MS Saad pelo período de 12 meses. Em consulta à base de dados da entidade máxima do futebol brasileiro, constatou-se que o MS Saad está registrado e continua ativo, mas com o CNPJ que pertence na verdade ao Kapital, segundo a Receita Federal.
Procurado para explicar as supostas divergências cadastrais, o presidente do MS Saad, Romeu de Castro, não foi encontrado. A informação é de que ele estaria no Oriente Médio para resolver assuntos pessoais, e só deveria retornar no fim de fevereiro para a reapresentação do plantel. Já um dos dirigentes do Kapital afirmou desconhecer o uso do CNPJ de seu clube, mas pediu prazo para se informar melhor e dar uma versão oficial dos fatos.
A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul preferiu não comentar o caso.
Time é "franquia" trazida de SP
O MS Saad nasceu como uma "franquia" do Saad Esporte Clube, que existe desde 1961 em São Bernardo do Campo (SP). Entre as décadas de 1980 e 2000, o clube desativou o departamento de futebol profissional masculino. Já em 2007, mudou-se para Campo Grande onde abriu uma "filial" do futebol feminino, adotando o MS no nome.
O departamento profissional masculino foi aberto no ano seguinte, e o MS Saad jogou duas temporadas na Série B antes de chegar à divisão principal do Campeonato Estadual, em 2010. No ano passado a equipe não passou da primeira fase do torneio, ficando em sexto no grupo de nove times - em 16 jogos, obteve sete vitórias, dois empates e sete derrotas.


O MS Saad não possui sede própria em Campo Grande e manda seus jogos no Estádio Morenão. Geralmente os locais de treino e alojamento dos atletas eram alugados ou cedidos por outras agremiações, e o último endereço fixo do clube era a avenida Bandeirantes, na altura da rua 26 de agosto. Ao término das competições oficiais, os jogadores e a comissão técnica são dispensados - prática comum entre a maioria dos pequenos clubes do Estado.

Para contratar um jogador em 2008, o time do MS Saad utilizou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de outro time de Campo Grande. O registro em questão é do Clube Atlético Kapital, que não está mais em atividade desde 2005. A sede do time era no bairro Otávio Pecora.


O documento referente à contratação do jogador pelo MS Saad está registrado na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) com o CNPJ usado irregularmente. O atleta foi contratado para defender o time 2008 a 2009.


De acordo com o código penal, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pode acarretar em prisão de 1 a 5 anos, além de multa.

Pelo código desportiva falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva acarreta em suspensão de cento e oitenta a setecentos e vinte dias, multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e eliminação na reincidência; se a infração for cometida por qualquer das pessoas naturais elencadas no art. 1º, § 1º, VI, a suspensão mínima será de trezentos e sessenta dias.

A Federação de Futebol não quis se pronunciar sobre o assunto. O presidente do MS Saad não foi localizado.

AUTOR:  UHNEWS

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